HÉLIO PEREIRA LEITE
Presidente da Academia Nacional de Maçons Imortais - ANMI
NOTAS INTRODUTÓRIAS
Antes de falar sobre a Proclamação da República no Brasil, tema de amplo e geral conhecimento de estudiosos e de nós maçons, e para melhor compreensão dos que nesta noite nos assistem, sobre o tema a ser abordado, se faz necessário destacar um movimento político maçônico que surgiu na Inglaterra e se alastrou pelo mundo de então, e que dividiu a Maçonaria em duas correntes distintas - a Maçonaria "Azul" e a Maçonaria "Vermelha", formadas por maçons absolutistas e por maçons republicanos ou democratas.
Até porque, durante muito tempo se considerou a Maçonaria como sendo um só organismo. Este fato impediu que se pudesse observar os movimentos maçônicos com clareza, distinguindo as duas ordens em que se dividia, a Maçonaria "Azul" e a Maçonaria "Vermelha". Os historiadores nunca se preocuparam em conhecer esses dois aspectos da Maçonaria. Somente a partir de algumas décadas é que na Europa os historiadores começaram a descobrir a existência, no passado, dessas duas ordens maçônicas, abrindo-se dessa maneira um novo campo de pesquisa sobre a história da Maçonaria.
Razão porque, aproveitamos o ensejo desta momento para trazer à luz a grande importância da existência destas duas correntes maçônicas, nos países onde ela atuou, na caminhada política e na transição dos regimes absolutistas para os regimes republicanos - democracias. Pois acreditamos que com estas informações será possível melhor entender a luta que se travou no Brasil pela sua Independência, bem como a raiz dos desentendimentos entre Gonçalves Ledo e José Bonifácio de Andrada e Silva.
ORIGENS HISTÓRICAS DAS MAÇONARIAS AZUL E VERMELHA
Em 1685 subiu ao trono da Inglaterra Jaime II, católico fervoroso, com nítidas tendências para o absolutismo. Para conjurar esse perigo, as principais personalidades do Parlamento inglês organizaram-se secretamente, constituindo uma sociedade secreta, cujo objetivo era manter o sistema monárquico nascente. E com parlamento democrático.
Essa sociedade secreta inglesa tinha também por objetivo combater o absolutismo e lutar pela permanência da Monarquia com Constituição e Parlamento. Surgia ai o embrião da "Maçonaria Azul".
Assim, os membros do Parlamento inglês colocaram Guilherme de Orange no trono da Inglaterra, cujo movimento foi chamado de Revolução Inglesa de 1688. E logo ao amanhecer do século XVIII, a Inglaterra apresentava-se ao mundo como uma Monarquia Constitucional Parlamentar.
Neste mesmo início do século XVIII, com Luís XIV, a França era ainda Monarquia absolutista. Com sua morte em 1715, inicia-se na França o período chamado século XVIII, que viria até 1789, quanto teve início a Revolução Francesa. O latim foi substituído pela língua francesa que torna-se universal. Todas as obras redigidas em francês penetram em todos os países. E constitui requinte da civilização e cultura ler e falar a língua francesa.
Surgia então a Maçonaria como elemento de ação política e revolucionária, uma sociedade eminentemente secreta, porque não podia lutar abertamente contra o absolutismo, daí o seu caráter misterioso.
Assim, com Guilherme Orange no trono, com esta sociedade secreta na Inglaterra - a Maçonaria inglesa ou "Maçonaria Azul", objetivou-se combater o absolutismo e defender o sistema monárquico parlamentar e constitucionalista. Porém, quando passa a funcionar na França assume a forma denominada Franco-Maçonaria. Surgindo daí a "Maçonaria Vermelha", cuja finalidade também era de combater o absolutismo para substituir, radicalmente, a Monarquia pela República.
Essas duas Maçonarias - "Azul" e "Vermelha" - tinham o mesmo denominador comum: derrubar o absolutismo. Contudo, ao longo do tempo, encontram-se unidas ou hostilizando-se conforme as circunstâncias. Essas duas maçonarias espalharam-se no século XVIII por todos os países, inclusive pelas três Américas: Inglesa, Espanhola e Portuguesa, onde foi cultivada a semente vermelha das revoluções emancipadoras, em nome da Liberdade e da Humanidade.
Assim, as Treze Colônias Inglesas, ao se rebelarem para conquistar novos direitos, foram ao final, levadas à separação completa, por obra e graça da "Maçonaria Vermelha", com proclamar-se a República dos Estados Unidos da América do Norte.
Quando tem início a Revolução Francesa em 1789, as duas Maçonarias - "Azul" e "Vermelha", estavam unidas contra o absolutismo. Logo depois, a Maçonaria "Vermelha" abre fogo contra a Maçonaria "Azul" e contra o Rei Luís XVI. Dominados ambos, a Maçonaria "Vermelha" instala a República Francesa. E, ao adotar os princípios de Montesquieu e Locke, principalmente de Rousseau, a Revolução Francesa fez surgir a República, ou seja, a Democracia no seu verdadeiro sentido, muito antes dos Estados Unidos.
Na América Espanhola, a Maçonaria "Vermelha" domina completamente a Maçonaria "Azul", anulando-a. Esfarela a América Espanhola em Repúblicas. Cada "Loja", segundo parece, reivindica para si a organização de seu próprio Estado. Na realidade, a unidade nacional, no absolutismo, estava no Rei. Ao deixar de existir o soberano, dificilmente poderia surgir uma entidade capaz de substituí-lo.
A revolução luso-brasileira é a única em todas as Américas onde o domínio da Maçonaria "Azul" e a unidade nacional, em torno do novo regime monárquico parlamentar e constitucional, se destaca. Este sistema surge de duas filosofias em luta: a Monarquia constitucional e parlamentar defendida pela Maçonaria "Azul", contra a República pregada pela Maçonaria "Vermelha", com vitória da primeira, no Brasil particularmente.
ANTECEDENTES REPUBLICANOS NO BRASIL
Em 1548, D. João III, rei de Portugal, cria o Estado do Brasil, Província do Império Lusitano, dividida antes em Capitanias. Com a criação do Reino do Brasil em 1816, as Capitanias passam a Províncias. Proclamada a República em 1889, as Províncias recebem o nome de Estados.
No fim do inverno de 1549. Tomé de Souza, primeiro Governador Geral do Brasil, instala o seu governo na cidade de Salvador, capital por ele fundada. Neste mesmo ano o Padre Manoel da Nóbrega, nomeado primeiro Secretário de Educação do Estado do Brasil, cria por ordem de D. João III, o ensino público e gratuito no Brasil Província, cujos professores foram os jesuítas de 1549 a 1759.
Cerca de dois mil e quinhentos moços nascidos no Brasil, mas portugueses pela nacionalidade, completaram na América Portuguesa o curso secundário, muitos o curso superior, e foram doutorar-se na Universidade de Coimbra, entre os anos de 1577 e 1822,
Em Coimbra doze estudantes brasileiros, combinaram entre si a possibilidade de se declarar o Brasil independente, e se comprometeram levar avante a ideia quando isso fosse possível. Essa questão foi ventilada em Montpellier em 1786, entre alguns jovens brasileiros que estudavam medicina: Domingos Vidal Barbosa, José Joaquim Maia, filho de um "mestre pedreiro" natural do Rio de Janeiro, o primeiro português do Brasil a servir de elemento de contato entre a Maçonaria brasileira e Tomás Jefferson, embaixador dos Estados Unidos na França, onde preparava nas lojas maçônicas, a grande revolução de 1789.
No Brasil, os inconfidentes estavam ligados à Maçonaria "Vermelha", sediada em Paris, teledirigida embora pela Maçonaria "Azul", estabelecida em Londres. A Maçonaria inglesa a serviço da Monarquia inglesa e da Inglaterra atuava no continente europeu através das suas lojas "Vermelhas", isto é, revolucionárias. Na Bahia já se instalara o Grande Oriente Maçônico filiado ao Grande Oriente "Vermelho" de Paris, donde vinham as ordens.
D. JOÃO VI CHEGA AO BRASIL
D. João para não ser preso como foi o Papa, resolve transferir a sede do governo da Monarquia Portuguesa, de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do vice-reinado do Brasil. Ao chegar à Bahia o príncipe D. João manda lavrar carta-regia de abertura dos portos às nações amigas, beneficiando assim a Inglaterra.
Em outro momento, D. João, Príncipe do Brasil e Regente do Reino, revoga as proibições então existentes, tornando lícitas as atividades de manufaturados, pelo alvará de 1808.
Por outro lado, a Maçonaria vigilante e ativa na Inconfidência Mineira e na Inconfidência Baiana, em 1789 e 1798, com o fechamento do Areópago de Itambé, surge na forma de clubes e academias, agindo na calada da noite para derrubar a Monarquia e implantar a República. D. João, depois da morte da Rainha D. Maria I, em 16 de dezembro de 1815, manda publicar Carta de Lei criando um único reino - o Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarves.
Vários foram os movimentos revolucionários então surgidos rumo à república no Brasil: Inconfidência Mineira, 1789; Inconfidência Baiana, 1798; Inconfidência Pernambucana, 1817; segunda Inconfidência Pernambucana, 1824; Inconfidência Gaúcha, 1835; Inconfidência Carioca, 1889. Em 1818 D. João VI fecha as sociedades secretas.
O cenário político dessa época tinha como protagonista principal a Maçonaria, agente das revoluções em todos os países, com o objetivo de derrubar as Monarquias absolutistas e implantar uma nova ordem política, social e econômica.
Nos regimes absolutistas os partidos políticos eram proibidos. Somente eram tolerados os "bandos", ou seja, grupos antagônicos entre si, mas todos fieis e leais ao rei, à Monarquia absolutista.
A Maçonaria era, pois, um partido político que lutava contra o poder absoluto dos reis, ou mais propriamente, contra o regime monárquico absolutista, onde não havia constituição e nem parlamento de representantes do povo.
A Maçonaria em todos os países lutava na clandestinidade para derrubar o regime absolutista e implantar outro, de liberdades e direitos, todos assegurados em uma Constituição e com assembleias de representantes do povo. Por isso, a Maçonaria era rigorosamente proibida e tenazmente perseguida nos regimes absolutistas.
Em agosto de 1920 explodia em Portugal a Revolução Liberal, e que se propagaria ao Brasil, explodindo no Rio de Janeiro em fevereiro de 1821, surgindo um novo regime de liberdade e uma profunda reforma das instituições político-sociais, com o advento de um novo pacto social.
Em que pese a Maçonaria estar dividida em duas ordens: A Maçonaria "Azul" que defendia as ideias políticas de John Locke, ou seja, a conservação da Monarquia com poderes limitados, com Constituição e parlamento emanado do povo. E a Maçonaria "Vermelha" que defendia as ideias de Rousseau, ou seja, Constituição e Parlamento, e abolição completa da Monarquia, daí surgindo a República ou Democracia, expressões sinônimas à época. A Independência do Brasil seria, pois, consequência da Revolução Liberal, na qual predominou a Maçonaria "Azul".
A LUTA ENTRE OS MAÇONS AZUIS E VERMELHOS
Desde o século passado, em todo o mundo, duas maçonarias - a "Azul" e a "Vermelha" - vinham lutando para derrubar as tradicionais monarquias absolutistas. A Maçonaria "Azul" defendia a Monarquia constitucional parlamentar. A Maçonaria "Vermelha" queria a abolição completa da monarquia, com a instalação de Repúblicas democráticas.
No momento em que D. João VI deixa o Brasil existiam forças políticas divergentes: os absolutistas; os monarquistas constitucionais parlamentares; e republicanos democráticos.
Os absolutistas eram partidários da tradicional forma de Monarquia derrubada pela revolução de 24 de agosto de 1820. Eram constituídos principalmente pela antiga nobreza, pela classe dirigente política, que dominava as Câmaras Municipais, empregados públicos, tropas de primeira e segunda linha, etc.
Os monarquistas constitucionais parlamentares eram constituídos de uma nova classe que começara a surgir no século anterior: a burguesia. Formada por negociantes ricos, juntando-se a ela uma parte da nobreza absolutista influenciada pelas ideias de Locke, Montesquieu e Rousseau.
Os republicanos democráticos, constituíam a Maçonaria "Vermelha". Eles desejavam a abolição total da Monarquia, com governos inteiramente originados do povo. Enfim, as lojas maçônicas eram os partidos políticos secretos da época.
José Clemente Pereira, era com Joaquim Gonçalves Ledo, Cônego Januário Barbosa e outros, os chefes da Maçonaria "Vermelha" do Rio de Janeiro. Em dezembro de 1821 e janeiro de 1822, José Clemente Pereira, vendo que D. Pedro não sairia, foi obrigado a concordar, fazendo o discurso no dia do "FICO", onde declarara taxativamente que o "partido da independência", isto é, os "demagogos", os "carbonários", os "democratas", que Varnhagem denominou ultraliberais, em suma, a Maçonaria 'Vermelha", escrevia para as Cortes, pedindo que D. Pedro fosse retirado do Brasil, pois saindo D. Pedro, seria implantada a República nas províncias do Brasil.
José Bonifácio de Andrada e Silva era o chefe da Maçonaria "Azul" do Brasil, inabalável em suas posições e princípios políticos. E, portanto, não desconhecia os movimentos da Maçonaria "Vermelha" comandada por Gonçalves Ledo, bem como o que acontecia nas Cortes de Lisboa, onde os primeiros deputados do Brasil, todos vermelhos, estavam dominando os debates, com o apoio dos deputados portugueses vermelhos.
Contudo, os deputados vermelhos do Brasil não estavam tramando contra o Brasil. Eles estavam, juntamente com os vermelhos de Portugal, tramando nas Cortes, a retirada de D. Pedro para a implantação de um governo nas Províncias, favorável à instauração da República nas Províncias do Brasil, que se tornariam automaticamente independentes.
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Em face do tempo que nos foi concedido para expor esta temática, neste instante, devo fazer um recorte na história para chegarmos ao instante em que D. Pedro deu o Grito de Ipiranga, tornando o Brasil Independente do julgo das Cortes Portuguesas, com total apoio da Maçonaria "Azul", com monarquia constitucional parlamentar. Independência está também proclamada em reunião do Grande Oriente do Brasil, em sessão dirigida por Gonçalves Ledo.
SURGE A NAÇÃO BRASILEIRA
Surge a Nação Brasileira, sob a forma de Monarquia com a aclamação de D. Pedro Primeiro Imperador Constitucional do Império do Brasil, no dia 12 de outubro de 1822. Iniciando-se daí o primeiro processo político da Nação contra os republicanos que queriam implantar a República no Brasil. Em 2 de novembro José Bonifácio expediu portaria ao intendente geral da polícia, para que abrisse devassa contra os conspiradores. Começaram as perseguições políticas, as prisões e fugas.
FECHAMENTO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DO APOSTOLADO
Na sequência dos fato, D. Pedro, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil e Arconte Rei do Apostolado, em 15 de julho de 1823 fecha estas duas instituições. Em 17 do mesmo mês José Bonifácio foi demitido de Ministro de Estado. Estava, pois, a Maçonaria "Azul" fora do governo. Bonifácio passou a ser somente deputado por São Paulo. Os três Andradas passaram a partir do dia 16 à oposição, iniciando uma campanha sistemática contra os portugueses "brasileiros adotivos". Começando assim o movimento antiportuguês no Brasil contra o que ocupavam cargos políticos.
Registre-se que no dia 5 de junho a Relação - tribunal de justiça da época - absolveu alguns acusados pela devassa que José Bonifácio mandara proceder. No dia 7 de outubro de 1823, foram também absorvidos por falta de provas, José Clemente Pereira, Brigadeiro Luís Pereira da Nóbrega de Sousa Coutinho, ambos portugueses, Joaquim Gonçalves Ledo, Cônego Januário da Cunha Barbosa e Padre Lessa. Com essa decisão os dirigentes da Maçonaria "Vermelha" que se achavam exilados poderiam voltar ao Brasil.
Em contrapartida, dissolvida a assembleia, foram presos os três irmãos Andradas: José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Francisco. Foram presos também os ex-deputados, Montezuma, José Joaquim da Rocha e seus dois filhos, os irmãos Menezes Vasconcelos de Drummond Vergueiro, Muniz Tavares e outros.
Ou seja, aqueles mesmos chefes da Maçonaria "Azul", que fizeram o movimento do "FICO", que organizaram o movimento de retorno dos Andradas no dia 30 de outubro de 1822, que receberam a Ordem do Cruzeiro no dia da Sagração do Imperador em 1º de dezembro de 1822, estavam todos encarcerados.
No dia 25 de março de 1824, o Imperador outorga ao povo brasileiro, a sua primeira Constituição Política, cujo artigo 10 dizia: "Os poderes políticos reconhecidos pela Constituição do Império são quatro: o poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial".
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Três meses após ter D. Pedro I outorgado a Constituição de 25 de março de 1824, estala em Pernambuco a Revolução Republicana conhecida com o nome de Confederação do Equador. Paes de Andrade, seu chefe, lança proclamações, convidando todas as Províncias do Brasil a formarem uma Confederação. Perfilhou interinamente para a sua federação a Constituição da Colômbia, e adotou a bandeira tricolor, com emblemas.
Paes de Andrade, à sombra da "Acácia" tinha a "Loja Jardineira", ramificada em duas: "Caridade Olindense" e "Seis de Março de 1817". Assim, a Confederação do Equador fora uma revolução republicana desencadeada pela Maçonaria "Vermelha" de Pernambuco. Revolução esta que rapidamente foi abafada pelas forças imperiais.
ABDICAÇÃO DO IMPERADOR
Tornara-se impossível a D. Pedro I, continuar reinando, em face das fortes pressões da Maçonaria Vermelha. Por isso, no dia 7 de abril de 1831, ele abdica, sob a pressão das forças políticas. Não tem mais com ele a Maçonaria Azul, agora a vingar-se do fechamento do Apostolado em 1823. Ele está só.
Antes de partir D. Pedro I nomeia para tutor do Imperador-menino, o seu amigo José Bonifácio de Andrada e Silva. Os maçons "Azuis" estavam em festa porque a Monarquia constitucional e parlamentar continuava a existir.
FIM DO SEGUNDO IMPÉRIO E A CHEGADA DA REPÚBLICA
A monarquia passava por crises, que iniciou-se na década de 1870, logo após a Guerra do Paraguai, vencida pelo Brasil. Começam a ganhar espaço no debate político novos rearranjos que começaram na década de 1860. Havia uma grande insatisfação por parte do militares e de grupos de políticos que reivindicavam a modernização do país, os quais orbitavam ao redor do republicanismo. Por outro lado, D. Pedro II estava cada vez mais ausente do país para tratamento de sua saúde. Fato que enfraquecia a monarquia e fortalecia o discurso do movimento republicano
A insatisfação dos militares iniciou-se após a Guerra do Paraguai, quando o Exército se estabeleceu como uma instituição profissional, exigindo aumentos salariais e melhoras na carreira. Pediam também o direito de manifestar suas opiniões políticas, no que diz respeito ao laicismo. Ao tempo em que abraçaram o Positivismo defendido pelo sociólogo francês Augusto Comte.
Surgiu o Partido Republicano Paulista com o discurso oficial tendo por base o Positivismo, questionando os militares a monarquia e a instalação de república ditatorial. Os republicanos utilizaram a imprensa para divulgar seus discursos e atacar o Imperador. Os jornais republicanos eram lidos pela elite, e os temas neles trazidos provocavam discussões no Clube Militar e em praça pública.
Na área política, havia uma grande insatisfação com a monarquia, principalmente na Província de São Paulo em face da pequena representação em relação a outras províncias economicamente inferior a São Paulo, cujas representações eram bem maiores, e por isto exigiam maior representação.
Outras demandas da época eram o estabelecimento do laicismo no Brasil e a questão do abolicionismo. A grande maioria dos abolicionistas era adepta dos ideais republicanos, bem como a respeito da sucessão do trono, porquanto a princesa Isabel não era considerada a pessoal ideal para assumir o trono e mais ainda por ser casada com um francês.
Por outro lado, os fazendeiros romperam com D. Pedro II, porque não foram indenizados após o fim da escravidão, razão porque se aproximaram do movimento republicano. O Imperador também se indispôs com a Igreja ao mandar prender os bispos, que ocasionou a questão religiosa, provocando o rompimento entre o Imperador e o catolicismo.
Nomes como Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Antônio da Silva Jardim, José do Patrocínio, entre outros, movimentaram-se pela implantação da república no Brasil. O Marechal Deodoro da Fonseca foi convencido a derrubar o Gabinete Ministerial e acabou tornando-se o primeiro presidente do Brasil.
No dia 15 de novembro de 1889, tropas lideradas por Deodoro da Fonseca cercaram o quartel general. Ele ordenou que o Visconde de Ouro Preto e o ministro da Justiça, Cândido de Oliveira, fossem presos. Na parte da tarde foi proposto que a república fosse proclamada na Câmara Municipal, e nela José do Patrocínio foi o responsável pela proclamação da república no Brasil.
Instalou um governo provisório, cujos cargos foram todos ocupados por maçons, envolvidos na conspiração: Quintino Bocaiuva, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Rui Barbosa, sob a presidência de Deodoro da Fonseca.
Como fatos precedentes â proclamação da república, destacam as seguintes mudanças: Fim do Segundo Reinado; a chegada dos militares ao poder; extinção do poder moderador; Implantação da República; Implantação do Federalismo; Estabelecimento do sufrágio universal masculino e fim do voto censitário; implantação do Estado laico; maior autonomia para as províncias, que depois do dia 15 de novembro de 1889, transformaram-se em estados; e o estabelecimento do presidencialismo.
Assim, finalizamos nossa apresentação, pedindo desculpas se demoramos mais tempo do que nos foi concedido, bem como esperamos ter discorrido sobre o tema Proclamação da República, em correspondência à expectativa desta Ilustrada Academia de Letras.
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